SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 120/2024
ADESÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 120/2024. ADESÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA R B DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de confecção de materiais impressos e comunicação visual para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 492.146,75 (Quatrocentos e noventa e dois mil cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07. FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000. MANUTENÇAO E FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.365.0160.2066.0000. MANUTENÇAO E FUNC. DA PRÉ ESCOLAR. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 12.365.0160.2267.0000. MANUTENÇAO E FUNC. DE CRECHES. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 22/03/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 121/2024
ADESÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 121/2024. ADESÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA R B DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de confecção de materiais impressos e comunicação visual para atender as necessidades da Secretária Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 162.788,46 (Cento e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – Sec.de Administração –SECA. 04.122.0046.2003.0000 – Manut. Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 22/03/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 122/2024
ADESÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 122/2024. ADESÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA R B DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de confecção de materiais impressos e comunicação visual para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 470.192,61 (Quatrocentos e setenta mil cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09. SECRETARIA DE SAÚDE SECSSA. 10.122.0119.2027.0000. MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTO. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 02.10. FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE FMS. 10.122.0119.2033.0000. MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 02.10. FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE FMS. 10.301.0119.2055.0000. MANUTENÇAO DO P.A.B. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS. 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fernanda Claudia Lima Bispo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Pindaré Mirim – MA, 22/03/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 123/2024
ADESÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA. RESENHA DE C CONTRATO Nº 123/2024. ADESÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA R B DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de confecção de materiais impressos e comunicação visual para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 56.756,67 (Cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19. FUNDO MUNICIAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE FIA. 08.243.0105.2363.0000. MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE FIA. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. André de Oliveira Soeiro. SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pindaré Mirim – MA, 22/03/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 124/2024
ADESÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 124/2024. ADESÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA R B DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de confecção de materiais impressos e comunicação visual para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 110.400,53 (Cento e dez mil quatrocentos reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12. SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE. 08.122.0046.2035.0000. MANUTENÇAO E FUNC. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. André de Oliveira Soeiro. SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pindaré Mirim – MA, 22/03/2024.