SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO RATIFICAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. TERMO RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 05/2024 – PINDARÉ MIRIM – MA, com amparo na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações; Decreto Federal n° 10.024/19, em conformidade com o especificado: Empresa R B DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação Contratação de empresa especializada para o fornecimento de confecção de materiais impressos e comunicação visual para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pindaré Mirim – MA. VALOR: R$ 1.314.442,11 (Um milhão trezentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07. FUNDEB12.361.0150.2014.0000. MANUTENÇAO E FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 12.365.0160.2066.0000. MANUTENÇAO E FUNC. DA PRÉ ESCOLAR. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 12.365.0160.2267.0000. MANUTENÇAO E FUNC. DE CRECHES. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 02.04 – Sec.de Administração –SECA. 04.122.0046.2003.0000 – Manut. Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas. 02.09. SECRETARIA DE SAÚDE SECSSA. 10.122.0119.2027.0000. MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTO. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 02.10. FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE FMS. 10.122.0119.2033.0000. MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 02.10. FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE FMS. 10.301.0119.2055.0000. MANUTENÇAO DO P.A.B. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS. 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 02.19. FUNDO MUNICIAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE FIA. 08.243.0105.2363.0000. MANUTENÇAO DO FUNDO. MUNICIAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE FIA. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 02.12. SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE. 08.122.0046.2035.0000. MANUTENÇAO E FUNC. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 20/03/2024