ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 Processo Adm Nº 16/2024, com amparo na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o especificado: Empresa LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 37.695.724/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para Implantação de abrigos nas paradas de ônibus no município de Pindaré Mirim – MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. VALOR: R$ 65.060,54 (Sessenta cinco mil sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11. SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE. 04.122.0046.2054.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 07/05/2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 37.695.724/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para Implantação de abrigos nas paradas de ônibus no município de Pindaré Mirim – MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 14/05/2024. Vigência do contrato 03 (três) meses VALOR: R$ 65.060,54 (Sessenta cinco mil sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11. SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE. 04.122.0046.2054.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 14/05/2024.
