PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2024. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 03/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM e a Empresa: F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE - ME, CNPJ/MF sob o nº 08.645.931/0001-59. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para os serviços especializados de confecção e fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré-Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/05/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 96.858,00 (noventa seis mil oitocentos cinquenta oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS; 10.301.0125.2065.0000 – MANUTENÇÃO DO INCENTIVO A SAÚDE BUCAL; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 20/05/2024.
