APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 96/2024

CONTRATANTE:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.087.284/0001-81, com sede na Avenida Elias Haikel – Centro, neste termo representado pela Secretária Municipal de EDUCAÇÃO, RITA MARIA TRINDADE SANTOS, doravante denominado de CONTRATANTE;

CONTRATADA:

J C MENDES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.627.532/0001-00, doravante denominada CONTRATADA com sede RUA DOM AFONSO UNGARELLI, 1286 , ALCANTARA - PINHEIRO - MA, neste ato representada pelo Sr,ª JURACIMEIRY COSTA MENDES, RG Nº 83089997-9 SSP-MA e CPF Nº 795.352.833-91.

DO APOSTILAMENTO1.CLÁUSULA PRIMEIRA - INSTRUMENTO VINCULANTE:

1.1.PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023.

2.CLÁUSULA SEGUNDA OBJETO:

2.1.contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo tipo limpeza atendendo as necessidades das Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA.

3.CLÁUSUAL TERCEIRA FUNDAMENTAÇÃO

3.1.Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula 4ª- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

UNIDADE GESTORAPROJETO/ATIVIDADEELEMENTO DE DESPESA02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.12.361.0150.2268.0000 – SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE.3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.12.361.0046.2051.0000 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

4.CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas constantes NO CONTRATO ORIGINAL Nº 96/2024, permanecem inalterados. O disposto no presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.

Pindaré Mirim MA, 08 de abril de 2024.

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RITA MARIA TRINDADE SANTOS

Secretária Municipal de Educação

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 106/2024

CONTRATANTE:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.087.284/0001-81, com sede na Avenida Elias Haikel – Centro, neste termo representado pela Secretária Municipal de EDUCAÇÃO, RITA MARIA TRINDADE SANTOS, doravante denominado de CONTRATANTE;

CONTRATADA:

EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76, sediado na RUA 1100, PARQUE AURORA, D, N° 33, CEP: 65.052-879, PARQUE AURORA, SÃO LUÍS, Estado do Maranhão, doravante designada CONTRATADA.

DO APOSTILAMENTO

1.CLÁUSULA PRIMEIRA - INSTRUMENTO VINCULANTE:

1.1.PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023.

2.CLÁUSULA SEGUNDA OBJETO:

2.1.contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo tipo limpeza atendendo as necessidades das Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA.

3.CLÁUSUAL TERCEIRA FUNDAMENTAÇÃO

3.1.Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula 4ª- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

UNIDADE GESTORAPROJETO/ATIVIDADEELEMENTO DE DESPESA02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.12.361.0150.2268.0000 – SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE.3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.12.361.0046.2051.0000 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

4.CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas constantes NO CONTRATO ORIGINAL Nº 106/2024, permanecem inalterados. O disposto no presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.

Pindaré Mirim MA, 08 de abril de 2024.

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RITA MARIA TRINDADE SANTOS

Secretária Municipal de Educação

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, APOSTILAMENTO DA DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2024. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023. com amparo na Lei 8.666/93 e suas alterações, PARTES: Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76, sediado na RUA 1100, PARQUE AURORA, D, N° 33, CEP: 65.052-879, PARQUE AURORA, SÃO LUÍS, Estado do Maranhão, doravante designada CONTRATADA. contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo tipo limpeza atendendo as necessidades das Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. Para inclusão da dotação orçamentária, 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. – 12.361.0150.2268.0000 – SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - 12.361.0046.2051.0000 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, objetivando a continuidade do fornecimento dos materiais, data da assinatura do apostilamento: 08/04/2024. Secretária Municipal de Educação de Pindaré Mirim – MA.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, APOSTILAMENTO DA DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 96/2024. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023. com amparo na Lei 8.666/93 e suas alterações, PARTES: Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa J C MENDES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.627.532/0001-00, doravante denominada CONTRATADA com sede RUA DOM AFONSO UNGARELLI, 1286, ALCANTARA - PINHEIRO - MA, neste ato representada pelo Sra. JURACIMEIRY COSTA MENDES, RG Nº 83089997-9 SSP-MA e CPF Nº 795.352.833-91. contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo tipo limpeza atendendo as necessidades das Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. Para inclusão da dotação orçamentária, 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. – 12.361.0150.2268.0000 – SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - 12.361.0046.2051.0000 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, objetivando a continuidade do fornecimento dos materiais, data da assinatura do apostilamento: 08/04/2024. Secretária Municipal de Educação de Pindaré Mirim – MA.