EXTRATO. ATO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2024. REF: Proc.Adm. n° 0305.01/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI), para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim (MA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/21. RATIFICAÇÃO: JAKSON RICARDO REIGO GOMES – RG nº 126.473.619.990 SSPMA, CPF nº 005.637.973-04, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim (MA). CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., estabelecida no St de Autarquias SUA, Quadra 01, Bloco E/F – Parte, cidade de Brasília/DF, CEP: 70.070-935, inscrita no CNPJ n° 42.422.2530001-01; VALOR: R$600,00 (seiscentos reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) anual. Jakson Ricardo Reigo Gomes, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim (MA).

EXTRATO. CONTRATO Nº 016800/2024.P PROC. ADM. Nº 0305.01/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim (MA), Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim (MA), e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., CNPJ nº 42.422.253/0001-01, representada por SAULO MILHOMEM DOS SANTOS e PEDRO NETO DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI), para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim (MA). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) anual. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2024 – PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 anos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18 Ins de Previd dos Serv Publo do Munic de Pind; 04.122.0046.2052.0000 – 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024, Lei n. 14.133/21. Pela CONTRATANTE: JAKSON RICARDO REIGO GOMES – CPF nº 005.637.973-04. Pela CONTRATADA: SAULO MILHOMEM DOS SANTOS e PEDRO NETO DE OLIVEIRA. Pindaré Mirim(MA), 05 de junho de 2024.