SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - ERRATA DO CONTRATO: 77/2024
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DA ERRATA DO CONTRATO Nº 77/2024. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 55/2023 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA J. C. MENDES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.627.532/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 47.355,00 (Quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – Fundo Municipal de Assistência Social. 10.244.0105.2038.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Ação Social. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 02.13 – Fundo Municipal de Assistência Social. 10.244.0313.2375.0000 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 02.13 – Fundo Municipal de Assistência Social. 10.244.0314.2374.0000 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica.3.3.90.30.00 – Material de Consumo
André de Oliveira Soeiro. SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pindaré Mirim – MA, 16/02/2024.
