PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D VIANA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.537.270/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 16.926,00 (Dezesseis mil novecentos vinte seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D VIANA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.537.270/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 144.395,00 (Cento quarenta e quatro mil trezentos e noventa cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D VIANA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.537.270/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 16.926,00 (Dezesseis mil novecentos vinte seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO; 12.361.0150.2346.0000 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 12.361.0150.2013.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D VIANA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.537.270/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 144.395,00 (Cento quarenta e quatro mil trezentos e noventa cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO; 12.361.0150.2346.0000 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 12.361.0150.2013.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D VIANA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.537.270/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 16.926,00 (Dezesseis mil novecentos vinte seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D VIANA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.537.270/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 144.395,00 (Cento quarenta e quatro mil trezentos e noventa cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D VIANA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.537.270/0001-02. OBJETO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 16.926,00 (Dezesseis mil novecentos vinte seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D VIANA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.537.270/0001-02. OBJETO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 144.395,00 (Cento quarenta e quatro mil trezentos e noventa cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: INVESTT CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 51.284.638/0001-32. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 173.062,50 (Cento setenta três mil sessenta dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: INVESTT CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 51.284.638/0001-32. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 173.062,50 (Cento setenta três mil sessenta dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO; 12.361.0150.2346.0000 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 12.361.0150.2013.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: INVESTT CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 51.284.638/0001-32. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 173.062,50 (Cento setenta três mil sessenta dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: INVESTT CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 51.284.638/0001-32. OBJETO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 173.062,50 (Cento setenta três mil sessenta dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 99.307,00 (Noventa nove mil trezentos sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 235.443,00 (Duzentos trinta cinco mil quatrocentos e quarenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 99.307,00 (Noventa nove mil trezentos sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO; 12.361.0150.2346.0000 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 12.361.0150.2013.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 235.443,00 (Duzentos trinta cinco mil quatrocentos e quarenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO; 12.361.0150.2346.0000 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 12.361.0150.2013.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 99.307,00 (Noventa nove mil trezentos sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 235.443,00 (Duzentos trinta cinco mil quatrocentos e quarenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 99.307,00 (Noventa nove mil trezentos sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 235.443,00 (Duzentos trinta cinco mil quatrocentos e quarenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-24. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 53.775,25 (Cinquenta três mil setecentos setenta cinco reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-24. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 106.022,00 (Cento seis mil vinte dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-24. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 53.775,25 (Cinquenta três mil setecentos setenta cinco reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO; 12.361.0150.2346.0000 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 12.361.0150.2013.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-24. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 106.022,00 (Cento seis mil vinte dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO; 12.361.0150.2346.0000 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 12.361.0150.2013.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-24. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 53.775,25 (Cinquenta três mil setecentos setenta cinco reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-24. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 106.022,00 (Cento seis mil vinte dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-24. OBJETO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 53.775,25 (Cinquenta três mil setecentos setenta cinco reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-24. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 106.022,00 (Cento seis mil vinte dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE. CNPJ/MF sob o nº 11.661.354/0001-01. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 26.296,00 (Vinte seis mil duzentos noventa seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE. CNPJ/MF sob o nº 11.661.354/0001-01. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 124.573,50 (Cento vinte quatro mil quinhentos setenta três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE. CNPJ/MF sob o nº 11.661.354/0001-01. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 26.296,00 (Vinte seis mil duzentos noventa seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO; 12.361.0150.2346.0000 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 12.361.0150.2013.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE. CNPJ/MF sob o nº 11.661.354/0001-01. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 124.573,50 (Cento vinte quatro mil quinhentos setenta três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO; 12.361.0150.2346.0000 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 12.361.0150.2013.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE. CNPJ/MF sob o nº 11.661.354/0001-01. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 26.296,00 (Vinte seis mil duzentos noventa seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE. CNPJ/MF sob o nº 11.661.354/0001-01. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 124.573,50 (Cento vinte quatro mil quinhentos setenta três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE. CNPJ/MF sob o nº 11.661.354/0001-01. OBJETO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 26.296,00 (Vinte seis mil duzentos noventa seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE. CNPJ/MF sob o nº 11.661.354/0001-01. OBJETO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 124.573,50 (Cento vinte quatro mil quinhentos setenta três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP 48/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: WB SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.617.831/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, organização e realização de evento em comemoração ao festejo junino no município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: de R$ 237.912,00 (Duzentos trinta sete mil novecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 13.392.0170.2026.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP 48/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: WB SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.617.831/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, organização e realização de evento em comemoração ao festejo junino no município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 159.720,00 (Cento cinquenta nove mil setecentos vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 13.392.0170.2026.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP 48/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: WB SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.617.831/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, organização e realização de evento em comemoração ao festejo junino no município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 383.246,00 (Trezentos oitenta três mil duzentos e quarenta seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 13.392.0170.2026.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 20/06/2024.