PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 154/2024. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 55/2023 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida contratação é R$ 59.450,00 (Cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 12.361.0150.2268.0000 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0046.2051.0000 – MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –MDE. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Pindaré Mirim – MA, 06/05/2024.