ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, APOSTILAMENTO DA DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº122/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº05/2024, ADESÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023. com amparo na Lei 8.666/93 e suas alterações, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa R B DO NASCIMENTO NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N'ba 24.247.697/0001- 68, sediado na Avenida Duque de Caxias, n° 100, Centro, Santa Helena, Estado do Maranhão, doravante designada CONTRATADA. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de confecção de materiais impressos e comunicação visual para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim. Para inclusão da dotação orçamentária, 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, objetivando a continuidade da prestação dos serviços, data da assinatura do apostilamento: 25/04/2024. Secretária Municipal de saúde, por intermédio do fundo municipal de Saúde de Pindaré Mirim – MA.
