CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM
-MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio 2014 A 2024, à partir do dia 02 de maio de 2024, tendo o seu retorno no dia 27 de outubro de 2024 a Servidora Pública Municipal Sra. MARILENE SILVA, portadora do RG nº 0#########34 e CPF sob o nº 711.###.###-53. Cargo Função servente escolar, lotado na escola ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIRGÍNIO, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivo da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista as disposições contidas no artigo 78, parágrafo único, da Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, resolve:
Art. 1º - Conceder redução de carga horária em 50% a Servidora Pública Municipal Sra. Jovelina Costa Soares, portadora do RG nº 0#########62 e CPF sob o nº 812.###.###-00. Ocupante do cargo de Professora 1, Zona Rural, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 6 meses, correspondente ao decênio 2013 a 2023, à partir do dia 10 de junho de 2024, tendo o seu retorno no dia 09 de dezembro de 2024 a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA RIBAMAR COELHO SANTOS, portadora do RG nº 0########55 e CPF sob o nº 180.###.###-72. Cargo Função Professora, classe I, lotado na Escola Municipal Maximiana Rosa Batista, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 3 meses, correspondente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir do dia 01 de julho de 2024, tendo o seu retorno no dia 01 de outubro de 2024 a Servidora Pública Municipal Sra. REGILMA COSTA BELFORT, portadora do RG nº 0#########64 e CPF sob o nº 822.###.###-53. Cargo Função: professora I, classe A, lotado na Escola Municipal Maria da Conceição Cunha Magalhães, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 6 meses, correspondente ao decênio de 2014 a 2024, a partir do dia 01 de julho de 2024, tendo o seu retorno no dia 01 de janeiro de 2025 a Servidora Pública Municipal Sra. ALDA HELENA NOGUEIRA, portadora do RG nº 0##########54 e CPF sob o nº 410.###.###-68. Cargo Função: agente administrativo, lotado na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 3 meses, correspondente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir do dia 04 de julho de 2024, tendo o seu retorno no dia 04 de outubro de 2024 a Servidora Pública Municipal Sra. Telma de Jesus Silva Santos, portadora do RG nº 0##########8 e CPF sob o nº 476.###.###-49. Cargo Função: professora II, lotado na Escola Municipal Justina Batalha Maciel Ribeiro, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 3 meses, correspondente ao quinquênio de 2019 a 2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, tendo o seu retorno no dia 04 de outubro de 2024 a Servidora Pública Municipal Sra. AMOJACY CORREIA MELO, portadora do RG nº 02#######05-5 e CPF sob o nº 254.###.###-34. Cargo Função: servente escolar, lotada na Escola Municipal Maximiana Rosa Batista, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 6 meses, correspondente ao decênio de 2012 a 2022, a partir do dia 04 de julho de 2024, tendo o seu retorno no dia 04 de janeiro de 2025 a Servidora Pública Municipal Sra. GILCILEIA BEZERRA MOTA, portadora do RG nº 0########63 e CPF sob o nº 020.###.###-77. Cargo Função: Auxiliar de serviços gerais, lotada na PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 03 meses, correspondente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir do dia 04 de julho de 2024, tendo o seu retorno no dia 04 de outubro de 2024 a Servidora Pública Municipal Sra. LUCILENE SILVA DE MOURA, portadora do RG nº 0########09 e CPF sob o nº916.###.###-15. Cargo Função: professora I, lotada na ESCOLA MUNICIPAL GATO DE BOTAS, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
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