Pindaré- Mirim- MA de 31 de julho de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 1999 a 2009, a partir do dia 01 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 01 de fevereiro de 2025 a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA JOSÉ AQUINO OLIVEIRA, portadora do RG nº *******72017-4 e CPF sob o nº ***.331.***-04. Cargo Função: servente escolar, lotado na Escola Municipal Projeto Jardim Encantado, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 31 de julho de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2012 a 2022, a partir do dia 01 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 01 de fevereiro de 2025 ao Servidor Público Municipal Sra. POLIANA ARAUJO CHAVES, portador do RG nº ********72000-6 e CPF sob o nº ***.275.***-46. Cargo Função: professor II, lotado na Escola Municipal Maria da Conceição Cunha Magalhães, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 31 de julho de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2014 a 2024, a partir do dia 01 de setembro de 2024, tendo o seu retorno no dia 01 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal Sra. BONIFÁCIA MARINHO OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº *********003-8 e CPF sob o nº ***.759.***-34. Cargo Função: servente escolar, lotado na Escola Municipal Projeto Formiguinhas, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 01 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2012 a 2022, a partir do dia 05 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 05 de fevereiro de 2025 ao Servidor Público Municipal Sr. IDELVAN GOMES DE ALENCAR, portador do RG nº *********007-6 e CPF sob o nº ***.439.***-52. Cargo Função: auxiliar de serviços gerais, lotado na Escola Municipal Francisco Virgínio, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 02 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2014 a 2024, a partir do dia 05 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 05 de fevereiro de 2025 ao Servidor Público Municipal Sra. MARIA DOMINGAS GASPAR SOARES, portador do RG nº ********013-7 e CPF sob o nº ***.775.***-34. Cargo Função: Servente Escolar, lotado na Escola Municipal Dorotheu Ribeiro, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 01 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2014 a 2024, a partir do dia 05 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 05 fevereiro de 2025 a Servidora Pública Municipal Sra. IVANETH LOPES DE ALMEIDA, portadora do RG nº **********7939 e CPF sob o nº ***.533.***-53. Cargo Função: Secretária Escolar, lotado na Escola Municipal José Manoel da Silva, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
