ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 Processo Adm Nº 28/2024, com amparo na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o especificado: Empresa S C N PEREIRA, CNPJ/MF sob o nº 31.900.460/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit de robótica educacional para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Pindaré Mirim – MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 12.361.0150.2346.0000 – MANUT. DOS RECURSOS DE FNDE. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 02/08/2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: S C N PEREIRA, CNPJ/MF sob o nº 31.900.460/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit de robótica educacional para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Pindaré Mirim – MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 05/08/2024. Vigência do contrato 31/12/2024 VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 12.361.0150.2346.0000 – MANUT. DOS RECURSOS DE FNDE. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 05/08/2024.