Pindaré- Mirim- MA de 31 de julho de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2013 a 2023, a partir do dia 01 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 01 de fevereiro de 2025 ao Servidor Público Municipal Sr. ETEVALDO VELOSO SILVA, portador do RG nº ********642014-4 e CPF sob o nº ***.290.***-04. Cargo Função: professor II, lotado na Escola Municipal Maria da Conceição Cunha Magalhães, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 06 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2014 a 2024, a partir do dia 08 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 10 de fevereiro de 2025 a Servidora Pública Municipal Sra. NILDETE GOMES SEREJO, portadora do RG nº ********20007 e CPF sob o nº ***.820.***-20. Cargo Função: Servente Escolar, lotado na Escola Municipal José Manoel da Silva, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 06 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 180 dias, correspondente ao decênio 2012 A 2023, à partir do dia 07 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 07 de fevereiro de 2025 a Servidora Pública Municipal Sra. CLEAIDE ATAIDE LIMA ASSUNÇÃO, portadora do RG nº 33882894-0 e CPF sob o nº 291.668.103-53. Cargo Função Pedagoga Sanitarista, lotada na Escola SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA pertencente ao Quadro de Servidores Efetivo da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 06 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2012 a 2022, a partir do dia 08 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 10 de fevereiro de 2025 a Servidora Pública Municipal Sra. FRANCIDALVA MEIRELES, portadora do RG nº ********20002 e CPF sob o nº ***.764.***-18. Cargo Função: professora I, lotado na Escola Municipal Maria Amélia Silva, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 06 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 03 meses, correspondente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir do dia 20 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 20 de novembro de 2024 a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA LUCIA MARTINS PEREIRA, portadora do RG nº *********1979 e CPF sob o nº ***.871.***-15. Cargo Função: professora II, lotado na Escola Municipal Gato de Botas, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 06 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2012 a 2022, a partir do dia 08 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 08 de fevereiro de 2025 ao Servidor Público Municipal Sra. ANTONIA TIMOTEO MENDES, portador do RG nº 000017348593-6 e CPF sob o nº 54997253-87. Cargo Função: Professora, lotado na Escola Municipal Ediane Silva, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
