Pindaré- Mirim- MA de 12 de agosto de 2024
“CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista as disposições contidas no artigo 78, parágrafo único, da Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, resolve:
Art. 1º - Conceder redução de carga horária em 50% a Servidor Público Municipal Sr. UIZAMAR FURTADO SANTOS, portador do RG nº ***********70 e CPF sob o nº ***.234.***-53. Ocupante do cargo de Professor I, lotado na escola Maria Amélia Silva, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 12 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 03 meses, correspondente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir do dia 14 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 14 de novembro de 2024 a Servidora Pública Municipal Sra. GARDENIA SOUSA SILVA, portadora do RG nº **********0130 e CPF sob o nº ***.784.***-87. Cargo Função: professora I, lotado na Escola Municipal Maria Amélia Silva, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 12 de agosto de 2024
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista as disposições contidas no artigo 78, parágrafo único, da Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, resolve:
Art. 1º - Conceder redução de carga horária em 50% a Servidora Pública Municipal Sra. JUCILENE DOS SANTOS MAFRA, portador do RG nº *********083 e CPF sob o nº ***.751.***-53. Ocupante do cargo de Professora II, lotada na escola José Silveira Cavalcante, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 14 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2012 a 2022, a partir do dia 19 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 19 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal Sra. GEUZANIA MEIRELES DE SOUZA, portadora do RG nº *********98-9 e CPF sob o nº ***.486.***-87. Cargo Função: professora II, lotado na Escola de 1º E 2º Grau Raimunda de Nazaré Jansen, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
