SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 120/2024
O presente Termo tem por objetivo aditivar o valor de que trata a Cláusula Quarta do referido contrato, tendo como objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de confecção de materiais impressos e comunicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUME – MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA R B DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrita no CNPJ N° 24.247.697/0001-68. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objetivo aditivar o valor de que trata a Cláusula Quarta do referido contrato, tendo como objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de confecção de materiais impressos e comunicação visual para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão. CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR. O valor do presente Termo de aditivo de contrato é de R$ 73.857,25 (Setenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das seguintes dotações: 02.07. FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000. MANUTENÇAO E FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 12.365.0160.2066.0000. MANUTENÇAO E FUNC. DA PRÉ ESCOLAR. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 12.365.0160.2267.0000. MANUTENÇAO E FUNC. DE CRECHES. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de fornecimento N.º CONTRATO Nº 120/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 15/07/2024.
