DISPENSA: 005 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0136

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/05/2025

Data da divulgação do extrato: 16/05/2025

Data da ratificação: 16/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/05/2025

Valor estimado: R$ 1.119.995,20 (um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e cinco REAIS e vinte centavos)

Informações do objeto

CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS PESCA PARA DAR ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL DE CHUVAS INTENSAS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proposta apresentada estão em compartibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação. Desta, forma por apresentar o menor valor fica declarada vencedora a empresa.

Justificativa do preço

Contudo, ainda que se trata de contratação direta, faz-se necessária a formalização de um procedimento que culmine na selação da proposta mais vantajosa celebração do contato.

Fundamentação legal

Possibilidade de contratação direta, caráter emergencial, com fulcro no artigo 75, VIII da Lei n.º 14.133/21, c/c Decreto Municipal n.º 10/2024 de 12 de março de 2025.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ELMADON MOREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação	MARCOS PAULO PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA KAROLINE DOS SANTOS SILVA
Responsável pela Ratificação	EDSON DE SOUSA PEREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	MIGUEL NETO DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
A L BRAGA FERNANDES - ME	35.628.351/0001-26	VENCEDOR	1.119.995,20

Andamento

DATA: 16/05/2025 - 12:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCOS PAULO PEREIRA

DATA: 16/05/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDSON DE SOUSA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
ADJUDICAÇÃO	PDF	996KB
PARECER	PDF	1MB
Adjudicação e Homologação_Dispensa Emergencial nº 005-2025	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ADJUDICAÇÃO

PDF

996KB

PARECER

PDF

1MB

Adjudicação e Homologação_Dispensa Emergencial nº 005-2025

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	084	2025	A L BRAGA FERNANDES - ME	2.199.925,20	16/05/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

084

2025

A L BRAGA FERNANDES - ME

2.199.925,20

16/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

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