Prefeitura de Pindaré Mirim

DISPENSA: 04 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0133

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/03/2025

Data da divulgação do extrato: 24/03/2025

Data da ratificação: 24/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/03/2025

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, TIPO AMBULÂNCIA ADAPTADA, SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando a manisfestação favorável do órgão de assessoria Jurídica, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação.

Justificativa do preço

Considerando que o contratado cumpre plenamente os requisistos de habilitação exigidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido.

Fundamentação legal

Preliminamente, convém convém observar que a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, ao regulamentar o art. 37, XXi, da Constituição Federal, especifica algumas exceções em que a licitação é dispensada, dispensável ou inexigível. Com relação alicitação dispensável, as hipósteses previsto no Art. 74, da Lei nº 14.133/2021, II - Dispensa em Razão de valor para Serviços e compras..

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 04/2025.

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ELMADON MOREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação	LIZYANNE SOUZA RIBEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA KAROLINE DOS SANTOS SILVA
Responsável pela Ratificação	LIZYANNE SOUZA RIBEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	LINDALVA MELO CASTRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MEDISTAR LTDA	37.983.800/0001-80	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 24/03/2025 - - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIZYANNE SOUZA RIBEIRO

DATA: 12/03/2025 - 11:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LIZYANNE SOUZA RIBEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	834KB
DISPENSA 04.2025 LOCAÇÃO DE AMBULANCIA	PDF	59MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

834KB

DISPENSA 04.2025 LOCAÇÃO DE AMBULANCIA

PDF

59MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	79	2025	MEDISTAR LTDA	40.000,00	24/03/2025 24/05/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025

MEDISTAR LTDA

40.000,00

24/03/2025
24/05/2025

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