PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa e Comissão Pedagógica de acompanhamento do Processo Seletivo para nomeação da Função de Diretor(a) de Escola, [...]
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Capacitação continuada em Primeiros Socorros para os Profissionais da Educação da rede Pública do município de Pindaré-Mirim e d [...]
Dispõe sobre a revogação e atualização da legislação que cria, organiza e estrutura a Guarda Civil Municipal de Pindaré-Mirim, revogando especificamente a Lei nº [...]
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de PINDARÉ-MIRIM para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Torna facultativo, no dia 29 de julho de 2025, o expedien-te nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de [...]
CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDARÉ-MIRIM, ALTERA E REVOGA O DECRETO Nº 18/2025-DE 07 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Processo Seletivo para nomeação da Função de Diretor(a) de Escola, da Rede Pública Municipal de Pindaré-Mirim e dá outras providências.
