Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADA DE GESTÃO DECLARAÇÃO ESIC RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO ACORDOS FIRMADOS JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO PLANO ESTRATÉGICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.1292021 LISTAGEM DAS UNIDADES DE SAÚDE EMENDAS PARLAMENTARES RESOLUÇAO TERMO DE ENTREGA E DOAÇÃO RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE IMUNIZAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO PORTARIAS DECLARAÇÃO DECRETOS DECLARAÇÃO LEIS
