Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado comart. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado comart. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinadocom art. 7º, ii e vi, combinado comart. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 06.189.344/0001-77, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexgibilidade no exercício de 2024, até o presente momento.