Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 201 registros Informações atualizadas em: 17/01/2026 - 18:48:25

LICENÇA PRÊMIO: 137/2025 16/04/2025

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: DORINALDO OLIVEIRA MARINHO

Cargo: PROFESSOR 2, NÍVEL II, CLASSE C

LICENÇA PRÊMIO: 136/2025 16/04/2025

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: ALIETE VIANA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 135/2025 16/04/2025

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: MARIA INES GOMES VALE

Cargo: PROFESSOR 1, NÍVEL II, CLASSE C

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 134/2025 08/04/2025

PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

Agente: ANTONIA MARY COSTA

Cargo: PROFESSOR 1, NIVEL I, CLASSE F

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 133/2025 08/04/2025

PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

Agente: GARDENIA SOUSA SILVA E SILVA

Cargo: PROFESSOR 1, NIVEL II, CLASSE F

SEGUNDA VIA DE PORTARIA: 130/2025 02/04/2025

SEGUNDA VIA DE PORTARIA

Agente: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BASTOS

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA PRÊMIO: 118/2025 13/03/2025

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: VALFRANIO DE ARAUJO FREITAS

Cargo: CONTADOR

SEGUNDA VIA DE PORTARIA: 113/2025 28/02/2025

SEGUNDA VIA DE PORTARIA

Agente: ELLEN CAROLINE DE SOUSA SILVA

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA PRÊMIO: 110/2025 25/02/2025

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: SALATIEL GUIMARÃES MENDES

Cargo: JARDINEIRO

NOMEAÇÃO: 099/2025 03/02/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE

Agente: ELISMAR MENDES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE – DAS 1

NOMEAÇÃO: 090/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO – DAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Agente: MAGSON EDUARDO MARQUES MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAÇÃO: 082/2025 31/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Agente: ELIAS NUNES CUTRIM

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 079/2025 27/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO

Agente: JOAO DAVID DOS SANTOS NETO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 064/2025 20/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: FRANCINALDO CARDOSO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 044/2025 07/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO

Agente: GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 038/2025 07/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Agente: ALESSANDRA SOUSA DA SILVA

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIO

NOMEAÇÃO: 037/2025 07/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: LEICY RAFAELA SOARES CAMPOS TRINDADE

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS–4

NOMEAÇÃO: 036/2025 07/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: VERANEYDE ARANHA SILVA DUTRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL-DAS 2

NOMEAÇÃO: 035/2025 07/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: JENIVAL SILVA NUNES

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO E PUBLICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 034/2025 07/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: JANAIZE SILVA E SILVA

Cargo: ASSESSORA JURÍDICA

NOMEAÇÃO: 033/2025 07/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO

Cargo: PROCURADOR GERAL(A)

NOMEAÇÃO: 032/2025 07/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: RAPHAEL PENHA HERMANO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 027/2025 07/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: ANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIRO

Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS - FMAS

NOMEAÇÃO: 010/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde — CMS, e dá outras providências.

Coletiva: LIZYANNE SOUZA RIBEIRO, MARIA DE LOURDES BARROSO BARROS

NOMEAÇÃO: 026/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024.

Coletiva: ELMADON MOREIRA DA SILVA, LEICY RAFAELA SOARES CAMPOS TRINDADE

NOMEAÇÃO: 025/2025 03/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: FILINTRO SILVA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 023/2025 03/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

FISCAL DE CONTRATO: 021/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Agente: LINDALVA MELO CASTRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS/ SERVIÇOS E COMPRAS

FISCAL DE CONTRATO: 019/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Agente: MIGUEL NETO DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS/ SERVIÇOS E COMPRAS

NOMEAÇÃO: 018/2025 03/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: DAIZE GOMES DOS SANTOS SÁ

Cargo: COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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