Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 144 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 12:07:25

DESIGNAR : 015/2024 30/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024.

Agente: COLETIVA

ESTABILIDADE EXCEPCIONAL: 014/2024 30/01/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE EXTRA-ORDINÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Agente: ANALICE CRIZORTE BARROS COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 012/2024 24/01/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

Agente: TANIA MARIA MARTINS MELONIO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR : 206/2024 18/01/2024

PORTARIA-TJ - 2062024 - Designa data e horário para celebração de casamentos comunitários em Pindaré-Mirim e dá outras providências

Agente: HUMBERTO ALVES JÚNIOR

Cargo: DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PINDARÉ MIRIM

NOMEAÇÃO: 011/2024 12/01/2024

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: ALESSANDRA SOUSA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL- DAS-4

CONCESSÃO: 010/2024 12/01/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

Agente: MARIA DO SOCORRO DINIZ DOURADO

Cargo: SERVENTE

CONCESSÃO: 009/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

Agente: LUANA BARROS DA SILVA

Cargo: FONOAUDIÓLOGO

NOMEAÇÃO: 008/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.

Agente: WELINGTON CÉSAR SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 007/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.

Agente: WALASON COSTA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 006/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências

Agente: SHARA CAROLINE ANDRADE SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 005/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.

Agente: GERSON ANDRADE BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 004/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências

Agente: ANDRÉIA ALINE LAURINDO CARVALHO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 003/2024 10/01/2024

Dispõe sobre nomeação do (s) membro (s) do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim - MA, para o quadriênio de 2024-2027, e das outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 002/2024 08/01/2024

NOMEAÇÃO

Agente: WELINGTON CÉSAR SOUSA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL- DAS-4

HOMOLOGAÇÃO: 194/2023 27/10/2023

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RITA MARIA TRINDADE SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 193/2023 27/10/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE PINDARÉ-MIRIM, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATO: 167/2023 14/09/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Edmar Moreno Monteiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: EDMAR MORENO MONTEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 165/2023 14/09/2023

Exoneração, Agente: Marcos Paulo Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARCOS PAULO PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 135/2023 02/08/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Matheus Henrique Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito

Agente: MATHEUS HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 037/2023 23/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Lindalva Melo Castro, Cargo: Fiscal de Contrato de Obras/ Serviços e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LINDALVA MELO CASTRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS/ SERVIÇOS E COMPRAS

NOMEAÇÃO: 034/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Fernanda Claudia Lima Bispo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FERNANDA CLAUDIA LIMA BISPO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 031/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Edson de Sousa Pereira, Cargo: Secretário Municipal(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDSON DE SOUSA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL(A)

NOMEAÇÃO: 16/2021 05/01/2023

Nomeação, Agente: Augusto Carlos Costa, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: AUGUSTO CARLOS COSTA

Cargo: PROCURADOR GERAL ADJUNTO

CONCESSÃO: 010/2021 11/11/2021

Concessão, Agente: Simone Nascimento Moraes, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: SIMONE NASCIMENTO MORAES

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 009/2021 11/11/2021

Concessão, Agente: Maria Claudia Ribeiro Lopes, Cargo: Diretora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA CLAUDIA RIBEIRO LOPES

Cargo: DIRETORA

CONCESSÃO: 008/2021 11/11/2021

Concessão, Agente: Aline Raquel Sousa Abreu, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ALINE RAQUEL SOUSA ABREU

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 007/2021 11/11/2021

Concessão, Agente: Alyne Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: ALYNE SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 006/2021 11/11/2021

Concessão, Agente: Marina Larice de Sousa Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARINA LARICE DE SOUSA CARVALHO

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 005/2021 11/11/2021

Concessão, Agente: Debora Gomes Ramos Santos, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DEBORA GOMES RAMOS SANTOS

Cargo: PSICOPEDAGOGA

CONCESSÃO: 004/2021 11/11/2021

Concessão, Agente: Rafaela da Silva Gama, Cargo: Servente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAFAELA DA SILVA GAMA

Cargo: SERVENTE

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