Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 127 registros

REINTEGRAÇÃO JUDICIAL: 027/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PRO-VIDENCIAS.

Agente: ANA CLAUDIA MARTINS LOPES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

REINTEGRAÇÃO JUDICIAL: 026/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Agente: JANAINA CUTRIM SANTOS

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 025/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

Agente: LUCIENE MORENO OLIVEIRA

Cargo: DIGITADORA

DISPOSIÇÃO: 25A/2024 13/03/2024

PORTARIA DE DISPOSIÇÃO

Agente: COLETIVA

DESIGNAR : 024/2024 06/03/2024

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: MATHEUS HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS/ SERVIÇOS E COMPRAS

RETIFICAÇÃO: 023/2024 06/03/2024

Retificação da data da Portaria de nomeação

Agente: CARLEA GEDEANNE PEREIRA SOUSA

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 021/2024 05/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

Agente: SILVIA ELETICIA CHAVES SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF

REINTEGRAÇÃO JUDICIAL: 020/2024 05/03/2024

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PRO-VIDENCIAS.

Agente: ROSIANE SOEIRO GASPAR

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 019/2024 01/03/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Agente: ADALTO VIEGAS COSTA

Cargo: COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

EXONERAÇÃO: 017/2024 28/02/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Agente: EMILLY DAYANA SILQUEIRA FURTADO

Cargo: SUBPROCURADORA

DISPOSIÇÃO: 002/2024 19/02/2024

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: GEILA MELO CARVALHO

Cargo: TECNICO EM CONTABILIDADE

EXONERAÇÃO: 112/2024 05/02/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Agente: LEUDILENE BATISTA DA CONCEIÇÃO

Cargo: ASSESSOR I – DAI-1

DISPOSIÇÃO: 002/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SANDRA MARA RODRIGUES MONTEIRO

Cargo: PROFESSORA

DESIGNAR : 015/2024 30/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024.

Agente: COLETIVA

ESTABILIDADE EXCEPCIONAL: 014/2024 30/01/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE EXTRA-ORDINÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Agente: ANALICE CRIZORTE BARROS COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 012/2024 24/01/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

Agente: TANIA MARIA MARTINS MELONIO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR : 206/2024 18/01/2024

PORTARIA-TJ - 2062024 - Designa data e horário para celebração de casamentos comunitários em Pindaré-Mirim e dá outras providências

Agente: HUMBERTO ALVES JÚNIOR

Cargo: DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PINDARÉ MIRIM

NOMEAÇÃO: 011/2024 12/01/2024

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Agente: ALESSANDRA SOUSA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL- DAS-4

CONCESSÃO: 010/2024 12/01/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

Agente: MARIA DO SOCORRO DINIZ DOURADO

Cargo: SERVENTE

CONCESSÃO: 009/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

Agente: LUANA BARROS DA SILVA

Cargo: FONOAUDIÓLOGO

NOMEAÇÃO: 008/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.

Agente: WELINGTON CÉSAR SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 007/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.

Agente: WALASON COSTA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 006/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências

Agente: SHARA CAROLINE ANDRADE SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 005/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.

Agente: GERSON ANDRADE BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 004/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências

Agente: ANDRÉIA ALINE LAURINDO CARVALHO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 003/2024 10/01/2024

Dispõe sobre nomeação do (s) membro (s) do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim - MA, para o quadriênio de 2024-2027, e das outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 002/2024 08/01/2024

NOMEAÇÃO

Agente: WELINGTON CÉSAR SOUSA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL- DAS-4

HOMOLOGAÇÃO: 194/2023 27/10/2023

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RITA MARIA TRINDADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 193/2023 27/10/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE PINDARÉ-MIRIM, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATO: 167/2023 14/09/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Edmar Moreno Monteiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: EDMAR MORENO MONTEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

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