RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026- PMP/SEMEC. FOMENTO A FESTIVAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CICLO 2-PNAB

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026- PMP/SEMEC PREMIAÇÃO A POVOS DE TERREIROS E MESTRES DOS SABERES ANCESTRAIS– LEI ALDIR BLANC-CICLO 2-PNAB

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026- PMP/SEMEC. FOMENTO A FESTIVAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CICLO 2-PNAB

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026- PMP/SEMEC PREMIAÇÃO A POVOS DE TERREIROS E MESTRES DOS SABERES ANCESTRAIS– LEI ALDIR BLANC-CICLO 2-PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO PARA POVOS DE TERREIROS E MESTRES DOS SABERES ANCESTRAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

ANEXO X FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VI RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO I – CATEGORIAS

ANEXO I – CATEGORIAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MUNCÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA FOMENTO A FESTIVAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS

ANEXOVIII PLANO DETRABALHO

ANEXO VIII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VI TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

ANEXO V DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO IX FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO IV CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO III TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO I – CATEGORIAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO PARA POVOS DE TERREIROS E MESTRES DOS SABERES ANCESTRAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO IX RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO VIII PLANO DE TRABALHO