PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA
28/09/2022 15:21
Leis, Portarias e Decretos
Data Publicação
Descrição
07/12/2021
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE DIARIAS
24/03/2021
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO
23/03/2021
LEI ORGÂNICA
19/03/2021
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO DA SAÚDE
17/03/2021
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO DA ASSISTÊNCIA
28/12/2020
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
03/02/2017
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE DIARIAS
13/11/2006
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município
01/03/0202
PORTARIA FISCAL 187 MIGUEL NETO