Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito(a)
Márcio Francisco Mendes dos Santos
Vice-prefeito(a)
Avenida Elias Haickel , Nº SN - Centro - CEP: 65.370-000
Seg A Sex - 08:00h às 14:00h
Secretário(a)
Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) .3210-2601
controladoriageral@pindaremirim.ma.gov.br
Chefe de Gabinete
Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) 9.8874-1358
gabinetedoprefeito@pindaremirim.ma.gov.br
Secretário(a)
Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) 9.8836-7418
procuradoriageral@pindaremirim.ma.gov.br
Secretária Geral de Governo
Avenida Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
Seg A Sex - 08:00h às 14:00h
administracao@pindaremirim.ma.gov.br
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
Rua do Trilho , Nº 40 - Centro
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) 9.8913-8065
semagricultura@pindaremirim.ma.gov.br
Secretário Municipal(a)
Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) 9.8577-6551
administrao@pindaremirim.ma.gov.br
Secretário Municipal de Articulação Política
Avenida Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.378-000
Seg A Sex - 08:00h às 14:00h
(98) .3210-2601
Secretário(a)
Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) .3210-2601
semas@pindaremirim.ma.gov.br
Rua Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
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(98) 3210-2601
semcienciasetecnologia@pindaremirim.ma.gov.br
Secretário Municipal(a)
R. Macaúba, , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) .3210-2601
semec@pindaremirim.ma.gov.br
Secretário Municipal(a)
Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
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(98) 3210-260
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Secretário(a)
Ma-320 (rua do Trilho) - Centro - CEP: 65.370-000
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) .3210-2601
seminfraestrutura@pindaremirim.ma.gov.br
Secretário(a)
R. Macaúba, 116-320 , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) .3210-2601
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Secretário Municipal(a)
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Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
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meioambiente@pindaremirim.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
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Torna facultativo, no dia 29 de julho de 2026, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré- [...]
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro no período das festividades referentes ao aniversário da cidade, compreendido entre os dias 27 e 28 de julho.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pindaré-Mirim (MA) para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pindaré-Mirim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de prev [...]
Dispõe sobre a inclusão dos Anexos I, II, III, IV e V na Lei Municipal nº 955, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Novo Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim, e Altera a Lei Complementar Nº 660/2 [...]
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Pindaré-Mirim (MA) com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e [...]
Inserir o artigo 85-A na Lei Orgânica do Município de Pindaré-Mirim (MA), estabelecendo regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pindaré-Mirim (MA [...]
EXONERAR, a Sra. IDAIANE CORREIA COSTA do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
