Estabelece ponto facultativo nos servic¸os das repartic¸o~es da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Dispõe sobre a Atualização Monetária das Taxas de Alvarás conforme a Lei Municipal nº 952 de 2021 art. 585 e dá outras providencias.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA
EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA.
Torna facultativo, no dia 29 de julho de 2025, o expedien-te nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pinda-ré-Mirim e da´ outras providências.
CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDARÉ-MIRIM, ALTERA E REVOGA O DECRETO Nº 18/2025-DE 07 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Capacitação continuada em Primeiros Socorros para os Profissionais da Educação da rede Pública do município de Pindaré-Mirim e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação e atualização da legislação que cria, organiza e estrutura a Guarda Civil Municipal de Pindaré-Mirim, revogando especificamente a Lei nº 724, de 24 de fevereiro de 2006, no que for incompatível, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de PINDARÉ-MIRIM para o exercício de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa e Comissão Pedagógica de acompanhamento do Processo Seletivo para nomeação da Função de Diretor(a) de Escola, da Rede Pública Municipal de Pindaré-Mirim -MA.
Dispõe sobre o Processo Seletivo para nomeação da Função de Diretor(a) de Escola, da Rede Pública Municipal de Pindaré-Mirim e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDARÉ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Torna facultativo, no dia 30 de junho de 2025, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim e dá outras providencias.
PROTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Torna facultativo, no dia 19 e 20 de junho de 2025, o ex-pediente nas repartic¸o~es pu´blicas integrantes da Administrac¸a~o Direta, Auta´rquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim e da´ outras providencias.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
