Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim (MA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Atualização Monetária das Taxas de Alva-rás, conforme art. 585 da Lei Municipal nº 952/2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Pindaré-Mirim para o exercício de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaré Mirim, a rescisão de todos os contratos de trabalho por excepcional interesse público.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaré Mirim, o regime jurídico das parce-rias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Institui o Dia do Evangélico em Pindaré-Mirim, e dá outras providências.
PORTAIRA DE NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Convoca a 1° Conferência dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras LGBTQIAP+ do Município de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de leis, logo não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de portarias, logo não existem dados a serem publicados.
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público, no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.
Declara como Expansão Urbana a Área Total de 3,0030ha (três hectares e trinta centiares) e perímetro de 721,42 (se-tecentos e vinte e um metros e quarenta e dois centímetros lineares), e institui como área de interesse social na forma que específica.
Antecipa o gozo do feriado escolar do Dia do Professor e declara ponto facultativo no âmbito da educação pública municipal para o dia 14 de outubro de 2024.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício fi-nanceiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Torna facultativo, no dia 29 de julho de 2024, o expediente nas repartic¸o~es pu´blicas integrantes da Administrac¸a~o Direta, Auta´rquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim e da´ outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMI-NIO DE LOTES LIRIOS DO CAMPO RESIDENCE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
