eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO SECRETÁRIO(A)
ANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIRO SECRETÁRIO(A)
ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS REIS NETO SECRETÁRIO(A)
EDSON DE SOUSA PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL(A)
EDUARDO COSTA BRITO CHEFE DE GABINETE
JOSE HUMBERTO SOUSA DA SILVA SECRETÁRIO(A)
LIZYANNE SOUZA RIBEIRO SECRETÁRIO(A)
MARCIO FRANCISCO MENDES DOS SANTOS SECRETÁRIO(A)
PEDRO SOUSA GONÇALES SECRETÁRIO MUNICIPAL(A)
RITA MARIA TRINDADE SECRETÁRIO MUNICIPAL(A)
RONIVALDO BARROS COSTA SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
VALMIR TRINDADE SILVA SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

ELINEUDE LIMA PERREIRA

Contatos do SIC

(98) 985646868

Email: ouvidoria@pindaremirim.ma.gov.br

Endereço do SIC

AV. ELIAS HAICKEL, Nº 11 CENTRO, CEP: 65370-000

Horário do SIC

SEG. A SEX. DE 08:00 ÀS 14:00

Última solicitação: 07/01/2025 12:38

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