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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:11:18
DECRETO: 003/2021 21/01/2021 · Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.Acessar Portaria: 75/2021 20/01/2021 · Nomeação, Agente: Deysiane Gomes Sá, Cargo: Assessor Jurídico – Das-3, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 24/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Roselle Ferreira Sousa, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 23/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Gustavo Henrique Almeida Machado, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar Portaria: 22/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Augusto Carlos Batalha Costa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 21/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Raphael Penha Hermano, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 20/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Karoline dos Santos Silva, Cargo: Assessora I, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 19/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Flavio Andre Dias Costa, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 18/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Alisson Paulo Vale Costa, Cargo: Subprocuradora , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 17/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Emilly Dayana Silqueira Furtado, Cargo: Subprocuradora , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 02/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a revogação dos contratos de fornecimento de bens e ou produtos; e prestação de serviço vinculados a gestão municipal ocorrida entre os anos de 2017 a 2020.Acessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM/MA, NO PERÍODO DE 04 (quatro) DE JANEIRO DE 2021 A 31 (trinta e um) DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar DECRETO: 01/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenandores de despesas, susa atribuições e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 938/2020 28/12/2020 · Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Pindaré-Mirim, no âmbito da Administração Direta e indireta, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 931/2019 06/08/2019 · Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancário infrator do direito dos usuários destes serviços, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 930/2019 20/05/2019 · Altera a Lei Municipal n° 828/2021, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Municipal de Pindaré-Mirim - MA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 928/2019 24/04/2019 · Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Alto do Bode, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 010/2019 17/04/2019 · Altera o Art. 1° do Decreto n° 29/2018 que: Constitui a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para atuar nos PAD`s dos servidores no âmbito do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 927/2019 27/03/2019 · Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado Barro Filho, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 926/2018 21/12/2018 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, para o Exercício de 2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 925/2018 13/08/2018 · Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 724, de 26 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 924/2018 10/07/2018 · Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Programa de Recuperação de Deficiências Nutricionais para atendimentos de usuários do Hospital Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 923/2018 25/06/2018 · Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Pindaré-Mirim para o exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 922/2018 30/05/2018 · Autoriza a Desapropriação de uma faixa de terra situada na Rua Principal, s/n, Povoado Areias, Pindaré-Mirim - MA, com uma área de 2.989,78m/2 (dois mil novecentos e oitenta e nove metros e setenta e oito centimetros) e peímetro de 546,71m (quinhentos e quarenta e um metros e setenta e um centímentro lineares) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 921/2018 29/05/2018 · Dispõe sobre a denominação de Praça localizada em frente à rua Comandante Pedro Melo, bairro do Sorriso.Acessar LEI MUNICIPAL: 920/2018 29/05/2018 · Dá nova redação ao inciso 2° do artigo 63 da Lei Municipal n° 828, de 18 de julho de 2011.Acessar LEI MUNICIPAL: 919/2017 22/12/2017 · Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Municíopio de Pindaré-Mirim - MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 918/2017 22/12/2017 · Cria o "Programa Prata da Casa" que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamneto público municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 917/2017 22/12/2017 · Reconhece como expressão cultural do Município de Pindaré-Mirim as artes evangélicas, suas formas e derivações.Acessar LEI MUNICIPAL: 916/2017 22/12/2017 · Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais.Acessar

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