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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:11:18
Portaria: 010/2021 11/11/2021 · Concessão, Agente: Simone Nascimento Moraes, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 009/2021 11/11/2021 · Concessão, Agente: Maria Claudia Ribeiro Lopes, Cargo: Diretora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 008/2021 11/11/2021 · Concessão, Agente: Aline Raquel Sousa Abreu, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 007/2021 11/11/2021 · Concessão, Agente: Alyne Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 006/2021 11/11/2021 · Concessão, Agente: Marina Larice de Sousa Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 005/2021 11/11/2021 · Concessão, Agente: Debora Gomes Ramos Santos, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 004/2021 11/11/2021 · Concessão, Agente: Rafaela da Silva Gama, Cargo: Servente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 003/2021 11/11/2021 · Concessão, Agente: Janaina de Jesus Gomes, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 950/2021 08/11/2021 · Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a transferir por doação, um terreno urbano à Defensoria Pública do Estado do Maranhão para instalação de um Núcleo de Atendimento Regional da DPE/MA no Município de Pindaré-Mirim - MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 60/2021 06/11/2021 · Convoca a X Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 59/2021 04/11/2021 · Dispõe sobre a proibição de entrada e permanência de veículos e som automotivo na Orla do Cais de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 58/2021 26/10/2021 · Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira), Dia do Servidor Pu´blico, para o dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências.Acessar Portaria: 394/2021 19/10/2021 · Nomeação, Agente: Denilson Costa Sousa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar Portaria: 393/2021 19/10/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 392/2021 19/10/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 949/2021 13/10/2021 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 948/2021 13/10/2021 · Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 947/2021 13/10/2021 · Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Criadores e Piscicultores de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 946/2021 01/10/2021 · Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores, Agricultores e Piscicultores do Povoado Morada Nova, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 55/2021 29/09/2021 · Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a aplicação dos recursos destinados, em virtude da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc) e Decreto nº 10.751 de 22 de julho de 2021, que estendeu a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e prorrogou o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios às ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, no município de Pindaré-Mirim (MA).Acessar Portaria: 382/2021 27/09/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 54/2021 20/09/2021 · INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO ÉTICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 53/2021 13/09/2021 · Institui a Comissão Gestora de Convênios e Contratos de Repasse no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar DECRETO: 52/2021 03/09/2021 · Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 369/2021 25/08/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Francisco Rego da Silva, Cargo: Coordenador do Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 051/2021 25/08/2021 · Institui o Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Pindaré-Mirim – MA.Acessar DECRETO: 49/2021 16/08/2021 · Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar LEI MUNICIPAL: 951/2021 09/08/2021 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria para o exercício finaceiro de 2022 e dá outras providências.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 48/2021 04/08/2021 · Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527.Acessar DECRETO: 48/2021 04/08/2021 · Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações – Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro o de 2011, e dá outras providências.Acessar

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