Concessão, Agente: Janaina de Jesus Gomes, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a transferir por doação, um terreno urbano à Defensoria Pública do Estado do Maranhão para instalação de um Núcleo de Atendimento Regional da DPE/MA no Município de Pindaré-Mirim - MA, e dá outras providências.

Convoca a X Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de entrada e permanência de veículos e som automotivo na Orla do Cais de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.

Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira), Dia do Servidor Pu´blico, para o dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Denilson Costa Sousa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Criadores e Piscicultores de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores, Agricultores e Piscicultores do Povoado Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a aplicação dos recursos destinados, em virtude da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc) e Decreto nº 10.751 de 22 de julho de 2021, que estendeu a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e prorrogou o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios às ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, no município de Pindaré-Mirim (MA).

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO ÉTICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Gestora de Convênios e Contratos de Repasse no âmbito da Administração Pública Municipal.

Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Rego da Silva, Cargo: Coordenador do Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Institui o Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Pindaré-Mirim – MA.

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria para o exercício finaceiro de 2022 e dá outras providências.

Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527.

Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações – Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro o de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento normal dos órgãos essenciais e da Comissão Permanente de Licitação durante o feriado municipal de 28 de julho de 2021, aniversário do Município de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.

Declara a desapropriação para fins de utilidade pública, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção de Prédios Públicos: CAPS, UBS, CREAS, Creche, Cozinha Comunitária e Agricultura Familiar.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindaré-Mirim e dá outras providências.

Cessão, Agente: Marconi Penha Soares Filho, Cargo: Técnico de Piscicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores, Agricultores e Pescadores do Acampamento Novo Pindaré no Município de Pindaré-Mirim - MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Condomínio de Lotes Lírios do Campo Residence.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção de Prédios Públicos: CAPS, UBS, CREAS, Creche, Cozinha Comunitária e Agricultura Familiar.