PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Ficam exonerados todos os servidores públicos, ocupantes de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaré-Mirim/MA, nomeados na gestão anterior, quadriênio 2021-2024
Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim (MA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Atualização Monetária das Taxas de Alva-rás, conforme art. 585 da Lei Municipal nº 952/2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Pindaré-Mirim para o exercício de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaré Mirim, a rescisão de todos os contratos de trabalho por excepcional interesse público.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaré Mirim, o regime jurídico das parce-rias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Institui o Dia do Evangélico em Pindaré-Mirim, e dá outras providências.
PORTAIRA DE NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Convoca a 1° Conferência dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras LGBTQIAP+ do Município de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de leis, logo não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de portarias, logo não existem dados a serem publicados.
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público, no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.
Declara como Expansão Urbana a Área Total de 3,0030ha (três hectares e trinta centiares) e perímetro de 721,42 (se-tecentos e vinte e um metros e quarenta e dois centímetros lineares), e institui como área de interesse social na forma que específica.
Antecipa o gozo do feriado escolar do Dia do Professor e declara ponto facultativo no âmbito da educação pública municipal para o dia 14 de outubro de 2024.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício fi-nanceiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Torna facultativo, no dia 29 de julho de 2024, o expediente nas repartic¸o~es pu´blicas integrantes da Administrac¸a~o Direta, Auta´rquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim e da´ outras providências.
