PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os or-denadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis e/ou estáveis ativos do Município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Ficam exonerados todos os servidores públicos, ocupantes de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaré-Mirim/MA, nomeados na gestão anterior, quadriênio 2021-2024
Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim (MA) e dá outras providências.