Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 380 registros

Portaria: 038/2025 07/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 044/2025 07/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO

DECRETO: 02/2025 07/01/2025

Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os or-denadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.

DECRETO: 03/2025 07/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis e/ou estáveis ativos do Município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.

Portaria: 026/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024.

Portaria: 001/2025 03/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE

Portaria: 002/2025 03/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 003/2025 03/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Portaria: 004/2025 03/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 005/2025 03/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL

Portaria: 006/2025 03/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE SAÚDE

Portaria: 007/2025 03/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Portaria: 008/2025 03/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Portaria: 011/2025 03/01/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Portaria: 019/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Portaria: 021/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 01/2025 01/01/2025

Ficam exonerados todos os servidores públicos, ocupantes de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaré-Mirim/MA, nomeados na gestão anterior, quadriênio 2021-2024

DECRETO: 21/2024 23/12/2024

Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim (MA) e dá outras providências.

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