Dispõe sobre a instituição do Dia do Artesão e da Semana Municipal do Artesanato no calendário oficial de eventos do município de Pindaré-Mirim (MA) e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.
Altera o Decreto Municipal nº 10, de 12 de março de 2025, especificando que o rito licitatório deve seguir a nova Lei de Licitações e da´ outras providências.
PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
SEGUNDA VIA DE PORTARIA
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
SEGUNDA VIA DE PORTARIA
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
Estabelece ponto facultativo nos servic¸os das repartic¸o~es da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO
Cria e Institui a Comissa~o Permanente de Sindica^ncia e Processo Administrativo Disciplinar do Munici´pio de Pindaré-Mirim, e da´ outras provide^ncias.
Dispõe sobre a proibição de entrada e permanência de ve-ículos na Orla do Cais de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Dispõe sobre a aprovação do Condomínio de Lotes Lírios do Campo Residence.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
