Prefeitura de Pindaré Mirim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:11:18

Portaria: 172/2025 16/05/2025 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 171/2025 16/05/2025 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 170/2025 16/05/2025 · PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIAAcessar Portaria: 147/2025 13/05/2025 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar DECRETO: 13/2025 30/04/2025 · Estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.003/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre a instituição do Dia do Artesão e da Semana Municipal do Artesanato no calendário oficial de eventos do município de Pindaré-Mirim (MA) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.002/2025 28/04/2025 · Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1.001/2025 28/04/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139A/2025 16/04/2025 · PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 139/2025 16/04/2025 · PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIAAcessar Portaria: 138/2025 16/04/2025 · PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 137/2025 16/04/2025 · PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 136/2025 16/04/2025 · PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 135/2025 16/04/2025 · PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar DECRETO: 12/2025 14/04/2025 · Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.Acessar DECRETO: 11/2025 14/04/2025 · Altera o Decreto Municipal nº 10, de 12 de março de 2025, especificando que o rito licitatório deve seguir a nova Lei de Licitações e da´ outras providências.Acessar Portaria: 134/2025 08/04/2025 · PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIAAcessar Portaria: 133/2025 08/04/2025 · PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIAAcessar Portaria: 130/2025 02/04/2025 · SEGUNDA VIA DE PORTARIAAcessar Portaria: 118/2025 13/03/2025 · PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 113/2025 28/02/2025 · SEGUNDA VIA DE PORTARIAAcessar Portaria: 110/2025 25/02/2025 · PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar DECRETO: 07/2025 24/02/2025 · Estabelece ponto facultativo nos servic¸os das repartic¸o~es da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 099/2025 03/02/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 090/2025 03/02/2025 · NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Portaria: 082/2025 31/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPALAcessar Portaria: 079/2025 27/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITOAcessar DECRETO: 06/2025 24/01/2025 · Cria e Institui a Comissa~o Permanente de Sindica^ncia e Processo Administrativo Disciplinar do Munici´pio de Pindaré-Mirim, e da´ outras provide^ncias.Acessar DECRETO: 05/2025 22/01/2025 · Dispõe sobre a proibição de entrada e permanência de ve-ículos na Orla do Cais de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.Acessar Portaria: 064/2025 20/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar

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