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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:11:18
DECRETO: 04/2025 10/01/2025 · Dispõe sobre a aprovação do Condomínio de Lotes Lírios do Campo Residence.Acessar Portaria: 044/2025 07/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICOAcessar Portaria: 042/2025 07/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 042/2025.Acessar Portaria: 041/2025 07/01/2025 · PROTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 041/2025.Acessar Portaria: 038/2025 07/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 037/2025 07/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 036/2025 07/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 035/2025 07/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 034/2025 07/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 033/2025 07/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 032/2025 07/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar DECRETO: 03/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis e/ou estáveis ativos do Município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.Acessar Portaria: 027/2025 07/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar DECRETO: 02/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os or-denadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde — CMS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 026/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024.Acessar Portaria: 025/2025 03/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 023/2025 03/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 021/2025 03/01/2025 · NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 019/2025 03/01/2025 · NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 018/2025 03/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 017/2025 03/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 016/2025 03/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 015/2025 03/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 014/2025 03/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 013/2025 03/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 012/2025 03/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 011/2025 03/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar Portaria: 008/2025 03/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇASAcessar Portaria: 007/2025 03/01/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURAAcessar

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