Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 380 registros

Portaria: 032/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.

DECRETO: 07/2024 26/03/2024

Estabelece ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito do Município de Pindaré-Mirim (MA) e da´ ou-tras providências.

Portaria: 026/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Portaria: 027/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PRO-VIDENCIAS.

DECRETO: 06/2024 14/03/2024

Decreta SITUAC¸A~O DE EMERGE^NCIA nas áreas do Município de Pindaré-Mirim (MA) afetadas por inundação e dá outras providências.

Portaria: 025/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

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