Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:11:18
Portaria: 062/2024 05/05/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 061/2024 05/05/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 060/2024 05/05/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 059/2024 05/05/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 058/2024 05/05/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 057/2024 05/05/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 056/2024 05/05/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 990/2024 30/04/2024 · Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos – PCCV dos servidores públicos municipais de Pindaré-Mirim – MA, que revoga a Lei nº 838/2012, que dispunha sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Pindaré-Mirim, exceto professores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2024 24/04/2024 · Dispõe sobre a Regulamentação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 989/2024 19/04/2024 · Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às endemias do Município de Pindaré-Mirim – MA e dá outras providências.Acessar Portaria: 069/2024 05/04/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 068/2024 05/04/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 066/2024 05/04/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 065/2024 05/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 064/2024 05/04/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 054/2024 05/04/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 055/2024 04/04/2024 · PORTARIAD E EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 053/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 052/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 051/2024 04/04/2024 · PORTARIA EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 050/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 049/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 048/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 046/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 045/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 044/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 043/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 042/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 041/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 040/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar

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