Prefeitura de Pindaré Mirim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:11:18

LEI MUNICIPAL: 972/2023 04/08/2023 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 135/2023 02/08/2023 · Fiscal de Contrato, Agente: Matheus Henrique Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e TrânsitoAcessar LEI MUNICIPAL: 971/2023 26/06/2023 · Dispôe sobre oficialização do Hino do Centenário do Município de Pindaré-Mirim, sua utilização e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 970/2023 28/04/2023 · Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São José das Lages, no Município de Pindaré-Mirim - MA, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 969/2023 28/04/2023 · Inclui no Calendário de eventos culturais e turístico do Município de Pindaré-Mirim/MA a Cavalgada do Cabeça Branca.Acessar Portaria: 037/2023 23/03/2023 · Fiscal de Contrato, Agente: Lindalva Melo Castro, Cargo: Fiscal de Contrato de Obras/ Serviços e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 034/2023 22/03/2023 · Nomeação, Agente: Fernanda Claudia Lima Bispo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 031/2023 22/03/2023 · Nomeação, Agente: Edson de Sousa Pereira, Cargo: Secretário Municipal(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 968/2023 17/03/2023 · Altera e dá nova redação à Lei n° 05/2020, Lei n° 937/2020 e à resolução n° 01/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Câmara Municipal de Pindaré-Mirim, estado do Maranhão (Poder Legislativo) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 967/2023 17/03/2023 · Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Povoado São João do Mucuri no Município de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 966/2023 17/03/2023 · Reconhece de Utilidade Pública a Federação e Companhia Folclórica Pnuk Puranete do Município de Pindaré-Mirim - MA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 16/2021 05/01/2023 · Nomeação, Agente: Augusto Carlos Costa, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 01/2023 03/01/2023 · Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta.Acessar LEI MUNICIPAL: 965/2022 22/12/2022 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pindaré Mirim para o exercicio de 2023, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2022 14/12/2022 · Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim (MA) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 964/2022 23/11/2022 · Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral do CIM, bem como suas alterações.Acessar LEI MUNICIPAL: 963/2022 23/11/2022 · Institui no âmbito do Município de Pindaré-Mirim - MA, a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advagados e Advogadas quando do exercicio de suas funções, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 31/2022 22/11/2022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO A^MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PU´BLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 - PRIMEIRA FASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 962/2022 21/11/2022 · Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 961/2022 21/11/2022 · Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente.Acessar DECRETO: 30/2022 10/11/2022 · Estabelece ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.Acessar DECRETO: 32/2022 06/11/2022 · Altera o Decreto Municipal nº 17, de 13 de junho de 2022, ampliando a margem consignável e da´ outras providências.Acessar DECRETO: 29/2022 26/10/2022 · Altera a data de comemoração do Dia do Servidor Pública e estabelece ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2022 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.Acessar DECRETO: 28/2022 13/10/2022 · Dispões sobre a transferência do feriado escolar dedicado ao Professor, na Rede Pública do Município de Ensino de Pindaré-Mirim e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2022 13/10/2022 · Dispõe sobre a atualização monetária e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 960/2022 26/09/2022 · Revoga a Lei n° 695, de 06 de outubro de 2003 (Lei de Conselho Municipal do Idoso de Pindaré-Mirim)e cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 959/2022 26/09/2022 · Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente.Acessar DECRETO: 26/2022 20/09/2022 · Regulamenta a Lei Municipal nº 929, de 10 de novembro de 2021, para dispor sobre a implementação do Fundo para a Infância e Adolescência FIA em Pindaré-Mirim e da´ outras providências.Acessar DECRETO: 25/2022 16/09/2022 · Altera o Decreto Municipal nº 34, de 13 de maio de 2021, ampliando o prazo de amortização do empréstimo consignado e da´ outras providênciasAcessar DECRETO: 35/2022 15/09/2022 · Dispõe sobre anulação do Concurso Público nº 01/2016 do Município de Pindaré-Mirim, realizado pela Fundação Sousândrade, em virtude da declaração de nulidade de pleno direito pelo Tribunal de Contas do Estado do Mara-nhão TCE/MA e dá outras providências.Acessar

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