Prefeitura de Pindaré Mirim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:11:18

Portaria: 012/2024 24/01/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.Acessar DECRETO: 01/2024 22/01/2024 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA.Acessar Portaria: 011/2024 12/01/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 010/2024 12/01/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.Acessar Portaria: 009/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.Acessar Portaria: 008/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.Acessar Portaria: 007/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.Acessar Portaria: 006/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providênciasAcessar Portaria: 005/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.Acessar Portaria: 004/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providênciasAcessar Portaria: 003/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre nomeação do (s) membro (s) do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim - MA, para o quadriênio de 2024-2027, e das outras providências.Acessar Portaria: 002/2024 08/01/2024 · NOMEAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 985/2023 22/12/2023 · Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Pindaré Mirim para o exercício de 2024, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 983/2023 22/11/2023 · Institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Pindaré-Mirim/MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 984/2023 01/11/2023 · Institui a gratuidade no Transporte Público Coletivo do Intermunicipal à gestante no período e na forma que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 982/2023 01/11/2023 · Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cabeça Branca do Munícipio de Pindaré- Mirim - MA, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 981/2023 01/11/2023 · Inclui no Calendário de eventos culturais e turístico do Município de Pindaré-Mirim/MA a Festa de lemanjá.Acessar LEI MUNICIPAL: 980/2023 01/11/2023 · Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pindaré-Mirim/MA a Instituto Maracá.Acessar DECRETO: 30/2023 30/10/2023 · Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Pindaré-Mirim, MA, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 194/2023 27/10/2023 · HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 193/2023 27/10/2023 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE PINDARÉ-MIRIM, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 979/2023 28/09/2023 · Dá denominação ao espaço lúdico na Praça Guajajaras.Acessar LEI MUNICIPAL: 978/2023 28/09/2023 · Altera a denominação da Praça Leão Maluf para Praça Raimundo Benedito Amaral, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 977/2023 28/09/2023 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 976/2023 20/09/2023 · Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Visao de Águia do Município de Pindaré-Mirim - MA, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 975/2023 20/09/2023 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 para adequação Orçamentaria ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 974/2023 20/09/2023 · Denomina "Hospital e Maternidade Dr. João SIlva" o Hospital Estadual, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 973/2023 20/09/2023 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 167/2023 14/09/2023 · Fiscal de Contrato, Agente: Edmar Moreno Monteiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 165/2023 14/09/2023 · Exoneração, Agente: Marcos Paulo Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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