Prefeitura de Pindaré Mirim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:11:18

Portaria: 039/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 038/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 037/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 036/2024 04/04/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 034/2024 03/04/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 032/2024 03/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.Acessar DECRETO: 07/2024 26/03/2024 · Estabelece ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito do Município de Pindaré-Mirim (MA) e da´ ou-tras providências.Acessar Portaria: 027/2024 22/03/2024 · DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PRO-VIDENCIAS.Acessar Portaria: 026/2024 22/03/2024 · DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 06/2024 14/03/2024 · Decreta SITUAC¸A~O DE EMERGE^NCIA nas áreas do Município de Pindaré-Mirim (MA) afetadas por inundação e dá outras providências.Acessar Portaria: 25A/2024 13/03/2024 · PORTARIA DE DISPOSIÇÃOAcessar Portaria: 025/2024 13/03/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.Acessar DECRETO: 05/2024 07/03/2024 · Estabelece critérios para o parcelamento de débito fiscal tributário, e dá outras providências.Acessar Portaria: 024/2024 06/03/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 023/2024 06/03/2024 · Retificação da data da Portaria de nomeaçãoAcessar DECRETO: 04/2024 05/03/2024 · Estabelece critérios para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2024, anos ante-riores, e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2024 05/03/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.Acessar Portaria: 020/2024 05/03/2024 · DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PRO-VIDENCIAS.Acessar Portaria: 019/2024 01/03/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 017/2024 28/02/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 988/2024 27/02/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL RECEBIDO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 987/2024 27/02/2024 · Estabelece a Isenção do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - MP n° 1.162/2023, convertida na Lei nº 14.620/2023, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 03/2024 27/02/2024 · Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alva-rá), assim como de suas renovações e dá outras providên-cias.Acessar Portaria: 002/2024 19/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 02/2024 08/02/2024 · Estabelece ponto facultativo nos servic¸os das repartic¸o~es da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providênciasAcessar Portaria: 112/2024 05/02/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 986/2024 02/02/2024 · CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS GUARDAS CIVIS E BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM E ADOTA OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2024 02/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 015/2024 30/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024.Acessar Portaria: 014/2024 30/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE EXTRA-ORDINÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar

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